Propriedade industrial. Concorrência desleal. Embalagens de café solúvel. Inexistência.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Senado aprova MP do Bem

OAB-SP divulga nota contra MP 258

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Roubo - Caracterização - Grave ameaça

Lula e o PT, tudo a ver.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Nova lei de falências estréia sob dúvidas